A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a resolução que estabelece as regras para a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal rodoviário destinada aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A publicação ocorreu neste sábado (7).
O benefício valerá nos dois domingos de aplicação das provas, 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h. Estão incluídos os ônibus intermunicipais, o sistema Ferry-Boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano. Segundo a Agerba, a medida busca facilitar o deslocamento dos estudantes até os locais de prova.
Para usufruir da gratuidade, o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição no Enem 2026, em formato físico ou eletrônico, com a indicação do local de realização da prova, além de um documento de identificação. A isenção também abrange a taxa de embarque e qualquer outra cobrança relacionada ao serviço.
A gratuidade será concedida preferencialmente no transporte rodoviário intermunicipal convencional. Quando não houver vagas nessa modalidade, o benefício será estendido aos serviços superiores. No transporte convencional, não será permitido viajar em pé, e a capacidade máxima dos veículos deverá ser respeitada. Os serviços regulados pela Agerba devem operar com toda a frota normalmente disponível nos dias úteis.
No sistema metropolitano e nas linhas semiurbanas, a comprovação do direito seguirá os critérios definidos pela Agerba e a documentação exigida na resolução. Já no Ferry-Boat e nas lanchinhas, o benefício vale exclusivamente para passageiros que fizerem a travessia como pedestres.
“Nosso objetivo é garantir que os candidatos tenham condições de chegar aos locais de prova com tranquilidade e segurança, sem que o custo do deslocamento seja um impedimento”, afirmou o diretor de Planejamento Operacional da Agerba, Pedro Jorge Sousa.
Com informações de Governo da Bahia.
