O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade do transporte público aos fins de semana em todo o país. Segundo ele, a medida serve para que os trabalhadores possam aproveitar as duas folgas semanais previstas na escala 5×2.
De acordo com Lula, a gratuidade nas passagens complementa a redução da jornada semanal, que passa de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, e chegará a 40 horas em dezembro de 2027. Durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala, ele afirmou que a folga de nada adianta se a pessoa, por falta de dinheiro, precisar ficar dentro de casa.
Em outubro, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas ao custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano nos fins de semana e feriados. O texto prevê a aplicação de no mínimo 26,8% do montante anual dessas emendas individuais e de bancada para esse fim.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), se aprovada, a proposta permitiria destinar cerca de R$ 12 bilhões à tarifa zero, dos quase R$ 44,8 bilhões previstos em emendas obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Na cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula cobrou atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho na implementação da escala 5×2. Ele também prometeu que nenhum direito social será revogado durante seu governo e rebateu críticos que o acusam de descuidar do equilíbrio das contas públicas.
Para o presidente, os ganhos de produtividade trazidos pela tecnologia nas últimas décadas não foram repassados aos trabalhadores, o que justificaria a redução da jornada. Ele também afirmou que um trabalhador descansado produz mais, o que beneficiaria os próprios empregadores.
Com informações de Agência Brasil.







