O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) designou 603 sessões do Tribunal do Júri em diversas comarcas do estado durante novembro, mês dedicado nacionalmente ao julgamento de crimes dolosos contra a vida. As sessões serão conduzidas por juízes titulares e por magistrados do projeto TJBA Mais Júri.
Em Salvador, o Fórum de Sussuarana terá 19 sessões, distribuídas por todos os dias úteis do mês, por meio do projeto. No Fórum Ruy Barbosa, foram marcadas 39 sessões, 15 delas dentro do TJBA Mais Júri. No interior, Feira de Santana terá 22 julgamentos, realizados ao mesmo tempo no auditório e no salão do júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Camaçari também terá sessões em todos os dias úteis, num total de 19.
Eunápolis receberá o Mutirão “Júri 5×5”, com cinco sessões simultâneas por dia em espaços diferentes da cidade, entre eles o auditório da OAB e o plenário da Câmara Municipal. Em cinco dias serão realizados 25 júris e 100 audiências criminais, das quais 58 preparam processos para julgamento pelo júri.
O TJBA Mais Júri está na terceira edição e conta com 60 juízes de apoio a unidades judiciárias com maior demanda. Eles atuam na realização de sessões plenárias, no cumprimento de atos processuais e na organização das pautas. Até 30 de setembro, o projeto registrou 6.099 julgamentos, 3.862 baixas processuais e mais de 1.300 sessões de júri popular.
Entre os casos julgados está o de Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada em 2023 na região de Simões Filho. Quatro dos cinco réus já foram julgados. Jurandir Pacífico, filho dela, avaliou que o caso foi esclarecido em tempo recorde. “Mesmo com as dificuldades, mesmo com os gargalos enfrentados para elucidar esse crime, eu achei que ele foi elucidado em tempo recorde”, afirmou.
O coordenador-geral do TJBA Mais Júri, juiz Leonardo Albuquerque, destacou a participação popular no rito. “No Tribunal do Júri, a sociedade participa, diretamente, da Justiça, julgando os crimes contra a vida. Neste mês, o TJBA está ainda mais mobilizado para dar resposta rápida à sociedade”, disse.
Com informações de Tribunal de Justiça da Bahia.
